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Prestação de Contas no Programa de Integração Tributária - Turma 03/2022
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Fórum de Apresentação dos Participantes
Módulo 1 – Introdução ao Programa de Integração Tributária
Livro Eletrônico - Introdução ao Programa de Integração Tributária
Fórum de Dúvidas do Módulo 1
Módulo 2 – Prestação de contas das ações do Programa de Integração Tributária I
Livro Eletrônico - Prestação de contas das ações do Programa de Integração Tributária I
Fórum de Dúvidas do Módulo 2
Módulo 3 – Prestação de contas das ações do Programa de Integração Tributária II
Livro Eletrônico - Prestação de contas das ações do Programa de Integração Tributária II
Fórum de Dúvidas do Módulo 3
Módulo 4 – Montagem do processo de prestação de contas
Livro Eletrônico - Montagem do processo de prestação de contas
Fórum de Dúvidas do Módulo 4
Avaliação de Satisfação com o Curso e Certificado
Avaliação da Satisfação com o Curso
Material Complementar e Links Úteis
Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990 – Dispõe sobre a repartição da receita de impostos Estaduais com os Municípios
Lei nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007 – Institui o Programa de Integração Tributária
Decreto nº 45.659, de 19 de maio de 2008 – Regulamenta o Programa de Integração Tributária
Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V, Capítulo II – Estabelece normas e regras complementares para o Programa de Integração Tributária
Consulta da pontuação no PIT
Pareceres da Análise da Prestação de Contas do PIT 2021/2
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Quantidades Mensais de Registros de Passagem
Manual de Prestação de Contas do PIT 2022/1
Turma Volante Municipal - Registros de Passagem
Orientações para implementação de Programa Municipal de Premiação a Consumidores utilizando a Plataforma do Programa NFG
Setor Primário - Arquivos, Formulários e Manual
Catálogo de cursos que pontuam no PIT
Manual para cadastro de e-mail para recebimento de comunicados da DRCM/RE
Informativo PIT
Site da Receita Estadual
Site do Programa NFG
Site do Programa Devolve ICMS
Site do Programa Receita Certa
Site do Programa de Educação Fiscal
Facebook do Programa de Educação Fiscal
Anexo Z-6 - Comprovação/Recurso das Ações do PIT
Anexo Z-8 - CVI de Saldo Operacional
Anexo Z-9 - CVI de Conferência de Endereço
Anexo - CVI de Receita Auferida com Cartões de Crédito e Débito
Anexo Z-10 - Termo de Adesão ao uso da Plataforma NFG para realização de sorteios municipais
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Prestação de Contas no Programa de Integração Tributária - Turma 03/2022
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:
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