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Educação Fiscal e Cidadania - 13ª Edição 2023
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Course data
General
Fórum de Apresentação dos Participantes
Avisos
Aula Inaugural
Apresentação da Palestrante - Slides
Gravação da Aula Inaugural
Avaliação de Fórum Avaliativo - Aula Inaugural- Sua participação será avaliada e válida como presença na aula
Guia do Curso
Livro Base - Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática educativa
Programação e Avaliação
AULA 1 - AULA ASSÍNCRONA – Dia 04/06 /2024 ESTADO, SOCIEDADE E TRIBUTAÇÃO Docentes: Dão Real Pereira dos Santos e Maria Regina Paiva Duarte
Aula 01 - Estado, Sociedade e Tributação - Prof. Dão Real - Parte 1 - 13 min
Aula 01 - Estado, Sociedade e Tributação - Prof. Dão Real - Parte 2 - 14 min
Aula 01 - Estado, Sociedade e Tributação - Prof. Dão Real - Parte 3 - 18 min
Aula 1 - Estado, Sociedade e Tributação - Parte 4 - Profa. Maria Regina
Artigo - Um dia sem Estado - Prof. Dão Real
Livro - Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática educativa
Slides aula 1 - Prof. Dão Real Pereira dos Santos
Tathiane Piscitelli - Vídeo 02-Cortes Reforma tributária com enfoque na distribuição de renda
Fórum Avaliativo - Aula 01
AULA 2 – AULA ASSÍNCRONA – Dia 11/06/2024 POLÍTICAS SOCIAIS E IMPACTOS NA SOCIEDADE Docente: Robert Iturriet Ávila
Aula 02 - Educação Pública- Prof. Róber Iturriet - 30 min
Aula 02 - Saúde Pública- Prof. Róber Iturriet - 31 min
Aula 02 - Assistência Social- Prof. Róber Iturriet - 21 min
Aula 02 - Políticas Sociais e Impactos na Sociedade- Prof. Róber Iturriet- Impactos das Políticas Sociais na Distribuição de Renda - 50 min
SILVEIRA, F et al. Impactos redistributivos das transferências públicas monetárias e da tributação direta: evidências com a POF 2017-2018. Nota Técnica IPEA. Brasília: IPEA, 2020.
Atlas de desenvolvimento Humano
Índice de Vulnerabilidade Social
DEE-Dados
Podcast Educação Pública
Slides Vídeo 1 - Educação Pública
Slides Vídeo 2 - Saúde Pública
Slides Vídeo 3 - Assistência Social
Slides Vídeo 4 - Impacto dos gastos sociais
Questionário Avaliativo - Aula 02
Fórum de Dúvidas e Debates - Aula 02
ATIVIDADE SÍNCRONA I – *13/06/2023 - 19h às 21h -Terça-feira
AULA 3 - AULA ASSÍNCRONA – Dia 25/06 /2024 TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA E PATRIMONIO Docente: Marcelo Lettieri e Cláudia M. De Cesare
Tributação sobre o Patrimônio- Profa. Cláudia M De Cesare
Fórum de Debates - Aula 03 - Profa. Claudia: Outros temas
Fórum de Debates - Aula 03 - Profa. Cláudia: Avaliação de imóveis para fins tributários
Questionário da Aula Tributação sobre o Patrimônio
O estado atual do imposto sobre o patrimônio na América Latina, IPEA
Música “Alphaville Alphavela”, Munhoz e Mariano
Tributação sobre a Renda -Prof. Marcelo Lettieri - Vídeo de 12 minutos
Imposto de Renda - Uma visao geral por Dao Real e Luiz Antonio Wunderlich
100 Anos do Imposto de Renda - Sindifisco Nacional
Tributação sobre a Renda - Texto básico
Progressividade Tributária e Crescimento Econômico - Capítulo de Livro
Questionário da Tributação sobre a Renda
AULA 4 - AULA ASSÍNCRONA – Dia 02/07/2024 TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO Docente: Cláudio Graziano Fonseca, João Carlos Loebens e Dão Real
Tributação sobre o Consumo-Professor João Carlos Loebens-vídeo 35 min
Reforma tributária - Professor Dão - vídeo Dão 19 min
Reforma tributária - Professor Dão Real - vídeo 2 Dão 28 min
Leitura recomendada
A inconstitucional tributação do consumo pela União – PIS e Cofins
Artigo - Grupo de milionários pede aumento em seus impostos para combater crise da covid-19
Seminário disponível no youtube: Um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada
Impostos sobre o consumo – comparação
A não tributação da produção primária commodities e semi-industrializados na exportação
A mineração que empobrece o Brasil
Por que simplificar o imposto nada resolve
Slides da Aula Professor João Carlos Loebens-Tributação sobre o consumo
Fórum Avaliativo Reforma Tributária - vale até 2 pontos
Questionário Avaliativo - Aula 04 - vale até 10 pontos
Fórum de Debates do Módulo 4
ATIVIDADE SÍNCRONA II – 03/07/2023 - 19h às 21h -Segunda-feira
AULA 5– AULA ASSÍNCRONA –Dia 16/07/2024 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL Docentes: João Carlos Loebens e Tânia Santos Coelho de Souza
Orientações importantes sobre a disciplina
Parte 1 - Orçamento e Gasto Público- Profª Rosa Chieza - 38 min
Parte 2 - Funções do Orçamento- Prof. Diogo Demarco -40 min
Parte 3 - Classificações Orçamentárias- Prof. Diogo Demarco -49 min
CHIEZA, Rosa A. DEMARCO, Diogo J. ,NUNES, Valtuir P. Orçamento Público ( cap. 7) In: EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA: reflexões da prática educativa. Editora UFRGS, 2018.
Slides da Aula - Parte 1
Slides da Aula - Parte 2
Slides da Aula - Parte 3
Parte 4 - Fontes de Informações Orçamentárias- Prof. Diogo Demarco -53 min
Slides da Aula - Parte 4
Questionário Avaliativo - Aula 05
AULA 6 – AULAS ASSÍNCRONA - Dia 13/08/2024 GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO Docentes: Rosa Angela Chieza e Diogo Demarco
Parte 5 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 60 min
Parte 6 - Mitos da Austeridade Fiscal - 48 min
Parte 7 – Teto/Corte de Gastos: da Emenda Constitucional nº 95/2016 ao NOVO ARCABOUÇO FISCAL PLC nº 93/2023. 55 min
CHIEZA, Rosa A. DEMARCO, Diogo J. Gasto Público ( cap. 8) In: EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA: reflexões da prática educativa. Editora UFRGS, 2018.
CHIEZA, Rosa Angela. Mitos da Austeridade. Blog Trajetórias de Educação Permanente no SUAS, 15/07/2020.
CHIEZA, Rosa Angela. O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Covid – 19. 26/03/2020.
Artigo - IPTU e a PEC 110/2019 (reforma tributária): teoria, prática, insensatez e retrocesso
INESC. A Conta do Desmonte. Balanço do Orçamento Geral da União 2021. INESC.
TRIBUTAÇÃO E GASTO PÚBLICO NO BRASIL: PARA ONDE VAMOS ?” com a Profa. Rosa Angela Chieza
POD CAST (50 min): Mitos da Austeridade , crise do Covid 19 ( com os Profs. Rosa Angela Chieza ((UFRGS) e Prof. Marcelo Lettieri( UFC).
DWECK, Esther et al.::Por que o crescimento do gasto público não explica a crise fiscal? .Folha de São Paulo. 09/outubro de 2019.
AVILA, Róber Iturriet e CONCEIÇÃO, João Santos. Onde estão os Resultados do teto de gastos. 17 de junho de 2021.
CHIEZA, Rosa A. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): 18 anos, Jornal Correio do Povo. P.2. 24/05/2018.p.2.
Desmontando os Mitos da Austeridade Fiscal e construindo um novo Paradigma Econômico. DWECK, E. ROSSI, P. ; DE OLIVEIRA, Ana Luiza M.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Orçamento como instrumento da democracia e da cidadania”. Texto de Discussão nº 03/2018. Plataforma Política Social, 2018.
Slides da Aula - Lei de Responsabilidade Fiscal
Slides da Aula - Mitos da Austeridade
Slides da Aula - Teto de Gastos
ATIVIDADE SÍNCRONA III – 24/07/2023 - 19h às 21h -Segunda-feira
AULA 7– AULA ASSÍNCRONA – Dia 20/08/2024 GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO Docentes: Rosa Angela Chieza e Diogo Demarco
Transparência e Controle Social -Professora Tânia Coelho de Souza
Análise da Política Pública de Mineração no Brasil - Exemplo Prático- Professor João Carlos Loebens
Tributação e Responsabilidade Social - Prof. Márcio Calvet
Portais de Transparência, Acesso à Informação e Participação Social
Artigos sobre Mineração e Paraísos Fiscais
Material Complementar da Aula Responsabilidade Social e Corporativa
Página: “Índice de Sigilo Financeiro 2022”
Página: “Índice de Paraíso Fiscal Corporativo - Ranking 2021”
Atividade Avaliativa- Aula 7 vale 6 pontos
AULA 8 – AULA ASSÍNCRONA – Dia 10/09/2024 TRIBUTAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA-ESG Docente: Marcio Calvet Neves
AULA 9 – AULA ASSÍNCRONA – Dia 17/09 /2024 REFORMA TRIBUTÁRIA e FEDERALISMO Docentes: Dão Real Pereira dos Santos, Cláudio Graziano Fonseca e João Carlos Loebens
AULA 10 -– AULA ASSÍNCRONA- Dia 24/09/2024 TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: o que precisamos saber Docente: Clair Hickmann
AULA 11 – AULA ASSÍNCRONA – Dia 08/10/2024 DIVIDA PUBLICA: mitos econômicos e o debate brasileiro Docente: Róber Iturriet
AULA 12 – AULA ASSÍNCRONA- Dia 15/10/2024 INFLAÇÃO: mitos econômicos e o debate brasileiro Docente: Maurício Weiss
AULA 13 - AULA ASSÍNCRONA – Dia 29/10/2024 ORÇAMENTO PÚBLICO E AUSTERIDADE FISCAL. Docente: Pedro Rossi e Rosa Angela Chieza
AULA 14 – AULA ASSÍNCRONA- Dia 05/11/2024 RENUNCIA DE RECEITA/GASTOS TRIBUTÁRIOS Docentes: Marcelo Lettieri, Rosa Angela Chieza e Pedro Fillipon.
Vídeo aula sobre Renúncia
Slides da vídeo aula
Renúncia de Receita (CHIEZA, 2024)
Repercussões do fim do sigilo sobre benefícios fiscais
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